De acordo com o art.o n.o 14.o do anexo I da Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, convoco V. Ex.a.
para a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no dia 27 de dezembro de 2022,
pelas 21h00, na sede da Junta de Freguesia em Oliveira do Arda, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
Período antes da Ordem do Dia
1.1 Leitura do expediente da Assembleia;
1.2 Período destinado à intervenção do público com duração de 30 minutos;
1.3 Período destinado à intervenção dos membros da Assembleia.
Período da Ordem do Dia
2.1 Leitura e aprovação das Atas da Assembleias Ordinárias anteriores;
2.2 Informação do Sr. Presidente da Junta de Freguesia sobre as atividades desenvolvidas
e situação financeira da Junta;
2.3 Análise e votação da retificação dos limites administrativos da União de Freguesias
de Raiva, Pedorido e Paraíso na Carta Administrativa Oficial de Portugal:
2.3.1 União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso > Freguesia de Santa Maria de
Sardoura
2.3.2 União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso > Freguesia de Real
2.4 Discussão e votação das Demonstrações Orçamentais Previsionais para 2023;
2.5 Discussão e votação do Mapa de Pessoal para 2023;
2.6 Discussão e votação da Tabela de Taxas para 2023;
2.7 Verificação da conformidade dos requisitos relativos ao exercício de funções a tempo
inteiro do Presidente da Junta de Freguesia;
2.8 Outros assuntos de interesse para a Freguesia.
Período depois da Ordem do Dia
3.1 Período destinado à intervenção do público com duração de 30 minutos;
3.2 Aprovação da minuta da Ata.
