IMT iniciou envio de alertas para condutores com cartas de condução a caducar
O alerta está a ser feito para os condutores de viaturas ligeiras, com carta de condução a caducar dentro de seis meses, através de correio eletrónico, correio tradicional ou mensagem para telemóvel.
Segundo o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes IMT, I.P.) , este serviço informativo “visa a melhoria contínua dos serviços prestados aos condutores e é um primeiro passo para o desenvolvimento de um sistema de renovação automatizada da carta de condução”, envolvendo o IMT, o Instituto dos Registos e do Notariado e a Agência para a Modernização Administrativa.
Anteriormente, em 30 de novembro, o IMT iniciou o envio de alertas para os condutores com cartas de condução já caducadas.
A 1 de Janeiro de 2008 entram em vigor as alterações à validade das cartas de condução.
Assim a carta de condução que habilita a conduzir veículos da categoria A, B, B+E e da subcategoria A1 e B1 perde a validade quando o seu titular faz 50 anos, em vez dos 65 anteriores.
Pelo que o condutor deve ir ao médico para verificar se está capacitado para continuar a conduzir e após ter o atestado que comprove a sua aptidão deve solicitar a revalidação da carta de condução na entidade competente.
O pedido de revalidação deve ser entregue nos seis meses antes de terminar a validade da carta.
Assim a validade da carta que terminava apenas aos 65 anos passa a ser aos 50, depois aos 60, aos 65, 70 e depois de 2 em 2 anos.
A maioria das vezes, os condutores não têm conhecimento da nova data de validade, tomando como certo o prazo constante do próprio documento.
O IMT já esclareceu que a carta de condução deve ser revalidada obrigatoriamente de acordo com as idades definidas numa lei de 2005, para as diferentes categorias de veículos e “independentemente da data de validade que consta no documento”.
E a sua carta, será que ainda não caducou?
Poderá fazê-lo:
Na internet: No IMTonline – só para quem tem residência em Portugal.
- Deve registar-se no site do IMT com o seu número de contribuinte e a sua senha do Portal das Finanças.
Em alguns casos precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP). Se precisar de CAP, deve digitalizá-lo e enviá-lo ao fazer o pedido pela internet. Se precisar de atestado médico, é o próprio médico que o envia por email para o IMT. O atestado tem a validade de 6 meses.
Pela internet, não tem de apresentar mais nenhum documento.
- No balcão: nos balcões regionais e distritais do IMT
-
Deve apresentar:
- o seu Cartão de Cidadão (ou o número de contribuinte + bilhete de identidade ou autorização de residência)
- a carta de condução que vai ser substituída.
em todos os Espaços Cidadão. (Oliveira do Arda; Santa Maria de Sardoura e Sobrado de Paiva)
Confirme no quadro em anexo em que ano a deverá renovar.
